Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2007 - 01:00

Execução. Embargos de terceiro. Mulher casada. Penhora. Meação. Aval. Ônus da prova. Precedentes do STJ.
Notícias Publicado em 04 de Junho de 2007 - 01:00

Furto. Cabos telefônicos. Venda para compra de alimentos. Estado de necessidade configurado. Exclusão da ilicitude.
Notícias Publicado em 31 de Maio de 2007 - 01:00

Apelação Cível. Ação Reivindicatória. Contrato verbal de venda de imóvel. Prova exclusivamente testemunhal. Impossibilidade.
Jurisprudência » Tributária » Supremo Tribunal Federal Publicado em 08 de Maio de 2007 - 01:00

Imposto de renda. Retenção na fonte. Artigo 35 da Lei nº 7.713/88. Constitucionalidade. Precedente. Agravo regimental desprovido.
Notícias Publicado em 17 de Abril de 2007 - 01:00

Tributário. Programa de integração social - PIS. Medida provisória nº 1.212/95 e reedições. Constitucionalidade. Precedentes.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 04 de Abril de 2007 - 01:00

Trabalhista. Admissibilidade de recurso. Matéria processual. Controvérsia infraconstitucional.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 26 de Fevereiro de 2007 - 02:00

Agravo de instrumento. Ação de indenização. Pedido de produção antecipada de provas como cautelar incidental. Impossibilidade.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 16 de Fevereiro de 2007 - 03:00

Agravo de instrumento. Reintegração de posse. Servidão de passagem. Imóvel encravado.
Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 15 de Fevereiro de 2007 - 03:00

Agravo regimental em recurso extraordinário. Administrativo. Professora estadual inativa.
Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2007 - 03:00

Estelionato. Momento do recebimento da denúncia. Súmula 709 do STF. Eficácia ex tunc.
Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2007 - 03:00

Legitimidade passiva. Aferição em consonância com a petição inicial. Danos Morais.
Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 12 de Dezembro de 2006 - 03:00

Trancamento da ação penal. Habeas corpus substitutivo com idêntica fundamentação. Preclusão. Precedentes.
Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2006 - 03:00

Embargos a execução fiscal. ICMS. Declarado e não pago. Alegação de excesso de execução. Inocorrência.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 17 de Outubro de 2006 - 01:00

Embargos à execução. Não-conhecimento. Advogado subscritor da peça de embargos sem instrumento de mandato.
Jurisprudência » Trabalhista » Supremo Tribunal Federal Publicado em 18 de Agosto de 2006 - 01:00

Jornada de trabalho os intervalos fixados para descanso e alimentação durante a jornada de 6 horas não descaracterizam o sistema de turnos ininterruptos de revezamento
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 28 de Junho de 2006 - 01:00

Compra e venda de imóvel. Recibo de sinal de negócio, firmado por imobiliária. Não realização do negócio por motivo alheio ao comprador. Devolução, em dobro, do sinal e princípio de pagamento.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 22 de Junho de 2006 - 01:00

Ação de separação judicial. Conversão em divórcio direto. Possibilidade no caso dos autos. Economia processual. Efetividade da jurisdição. Alimentos. AJG.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 16 de Março de 2006 - 02:00

Discriminação e preconceito. Pedido de Reintegração fundado em dispensa ilegal, ofensiva da inviolabilidade da vida privada e da imagem.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 31 de Janeiro de 2006 - 03:00

Horas extras. Trabalho externo. Motorista. Controle de jornada
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 06 de Dezembro de 2005 - 03:00

Recurso ordinário. Equiparação salarial.

Exibindo resultado de 6001 até 6020 de um total de 9227

Execução. Embargos de terceiro. Mulher casada. Penhora. Meação. Aval. Ônus da prova. Precedentes do STJ.

Furto. Cabos telefônicos. Venda para compra de alimentos. Estado de necessidade configurado. Exclusão da ilicitude.

Apelação Cível. Ação Reivindicatória. Contrato verbal de venda de imóvel. Prova exclusivamente testemunhal. Impossibilidade.

Imposto de renda. Retenção na fonte. Artigo 35 da Lei nº 7.713/88. Constitucionalidade. Precedente. Agravo regimental desprovido.

Tributário. Programa de integração social - PIS. Medida provisória nº 1.212/95 e reedições. Constitucionalidade. Precedentes.

Trabalhista. Admissibilidade de recurso. Matéria processual. Controvérsia infraconstitucional.

Agravo de instrumento. Ação de indenização. Pedido de produção antecipada de provas como cautelar incidental. Impossibilidade.

Agravo de instrumento. Reintegração de posse. Servidão de passagem. Imóvel encravado.

Agravo regimental em recurso extraordinário. Administrativo. Professora estadual inativa.

Estelionato. Momento do recebimento da denúncia. Súmula 709 do STF. Eficácia ex tunc.

Legitimidade passiva. Aferição em consonância com a petição inicial. Danos Morais.

Trancamento da ação penal. Habeas corpus substitutivo com idêntica fundamentação. Preclusão. Precedentes.

Embargos a execução fiscal. ICMS. Declarado e não pago. Alegação de excesso de execução. Inocorrência.

Embargos à execução. Não-conhecimento. Advogado subscritor da peça de embargos sem instrumento de mandato.

Jornada de trabalho os intervalos fixados para descanso e alimentação durante a jornada de 6 horas não descaracterizam o sistema de turnos ininterruptos de revezamento

Compra e venda de imóvel. Recibo de sinal de negócio, firmado por imobiliária. Não realização do negócio por motivo alheio ao comprador. Devolução, em dobro, do sinal e princípio de pagamento.

Ação de separação judicial. Conversão em divórcio direto. Possibilidade no caso dos autos. Economia processual. Efetividade da jurisdição. Alimentos. AJG.

Discriminação e preconceito. Pedido de Reintegração fundado em dispensa ilegal, ofensiva da inviolabilidade da vida privada e da imagem.

Horas extras. Trabalho externo. Motorista. Controle de jornada

Recurso ordinário. Equiparação salarial.

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